De Ombro na Ombreira

 

De ombro na ombreira vejo
no outro lado outro
ombro na ombreira

Entre ombros nas ombreiras

nenhum assombro
ombros ombro a ombro
param ombro a ombreira

Quando tudo escombro
ainda todos seremos
ombro na ombreira

Alexandre O’Neill

Um Zero À Esquerda

Muitos constitucionalistas têm levantado imensas dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento de Estado. Essa constitucionalidade apenas pode ser verificada pelo Tribunal Constitucional. E esse só se prenunciará a pedido do Presidente da República ou de um determinado número de deputados. São estas as regras em Portugal.

Deputados do PCP e do Bloco de Esquerda irão, ao que tudo indica, cumprir a sua obrigação: se têm dúvidas sobre a constitucionalidade de uma lei devem pedir ao tribunal competente que faça a respectiva fiscalização. É possível queum grupo de deputados do PS os venha a acompanhar, garantindo assim o número necessário de deputados para pedir a fiscalização sucessiva da lei do Orçamento. Mas António José Seguro já disse que não o fará. Que toda a gente sabe que se opõe a este orçamento e que o seu combate continuará a ser feito no "terreno político".

O papel da oposição não é apenas deixar registado nos jornais e na televisão que se opõe a uma determinada medida. Não é apenas ocupar uns lugares no Parlamento e justificar a sua inutilidade com uma postura de "responsabilidade" vazia de conteúdo. É ser consequente com a sua posição e cumprir as suas obrigações. No princípio do mês, Seguro disse que queria um Orçamento "sem dúvidas de constitucionalidade". Ou é um dos poucos portugueses sem essas dúvidas ou a palavra "querer" não é suficiente para que faça qualquer coisa por isso.

Se existe a convicção que uma determinada lei, e ainda mais a lei do Orçamento, viola a lei fundamental, é obrigação dos deputados pedir a verificação dessa constitucionalidade. Assim garantem que não vivemos numa república das bananas onde a lei constitucional é um mero adereço e a oposição uma mera sala de espera para o governo seguinte.Quem não cumpre as suas funções na oposição dificilmente as cumprirá no governo. Quem não zela pelo respeito pela Constituição da República como deputado dificilmente o fará enquanto primeiro-ministro. Quem fica quieto a ver um País a afundar não merece governá-lo.

Pedir a fiscalização da constitucionalidade de uma lei é um privilégio dos deputados, do Presidente e de mais uns poucos detentores de cargos públicos. É um ato essencialmente político. E exigir o respeito pela lei fundamental também o é. Se o líder do maior partido da oposição acha que a política se esgota no uso da palavra então escolheu a atividade errada. É apenas um saco de vento.

Percebo bem qual é a estratégia de Seguro. Não fazer ondas, não correr riscos, fingir-se de morto para não poder ser responsabilizado por nada e esperar que a situação apodreça de tal forma que o poder lhe caia no colo. Para fazer o quê com ele? Nem o próprio sabe. Tenho-me queixado da aparente indisponibilidade do PCP e do Bloco de Esquerda para participar numa solução alternativa a este desastre. Mas com Seguro a coisa é mais grave: ele está indisponível para fazer oposição. O problema do atual líder do PS não é a sua evidente falta de carisma. É o seu desempenho corresponder ao seu conteúdo. Poucas vezes a política nacional produziu tão pomposa inutilidade.

 

Daniel Oliveira no Expresso Online e no Jugular

Infame

Acaba de ser aprovado o mais infame Orçamento de Estado da história da democracia portuguesa.

É um OE ilegítimo, pois assenta numa fraude democrática: executa um programa de transformação (mais propriamente, destruição) económica e social que não foi sufragado nas urnas e que, se o fosse, seria derrotado por uma imensa maioria.

É um OE fantasioso, pois assenta em pressupostos de previsão macroeconómica totalmente desfasados da realidade (a realidade, sempre esse empecilho!), tal como é amplamente ilustrado pelo permanente desfasamento entre as previsões macroeconómicas do governo e a evolução do desemprego, do consumo, do investimento, do défice, da dívida.

É um OE profundamente injusto, pois repercute a austeridade em sede de IRS em 89% nos rendimentos do trabalho e em 11% nos rendimentos do capital. Profundamente injusto pois ataca com extrema insensibilidade os mais vulneráveis (os desempregados, os doentes, os reformados) no contexto da mais grave crise social e económica das últimas décadas. Profundamente injusto porque, em sede de IRS, procede a alterações regressivas na fiscalidade que fazem com que quem recebe menos pague relativamente mais. Profundamente injusto porque perpetua a falta de progressividade ao nível do IRC, penalizando as pequenas empresas que mais postos de trabalho criam (incluindo as de sectores como a restauração, adicionalmente penalizadas pelo IVA). Profundamente injusto porque trata como intocável o serviço da dívida pública, servindo apenas para dar mais algum tempo à prossecução do projecto neoliberal deste governo (cujo núcleo fundamental é a eliminação de direitos laborais, a redução dos salários directos e indirectos e a conclusão do processo de privatizações a preços de saldo) e para dar mais algum tempo à transferência da titularidade dessa mesma dívida pública, principalmente da banca centro-europeia para os Estados - leia-se, para os contribuintes de outros países -, de modo a que o incumprimento, inevitável mais cedo ou mais tarde, venha a recair, também ele, sobre os trabalhadores e classes populares e não sobre os detentores do capital. Profundamente injusto porque mal toca no autêntico saque que são as parcerias público-privadas, ao mesmo tempo que retira salários a quem trabalha, reformas e subsídios de desemprego a quem descontou, apoios a quem está doente.

E é um OE profundamente destrutivo, pois apenas conduzirá ao alastramento da pobreza, ao aprofundamento da desigualdade, ao aumento do desemprego, à generalização das falências de PMEs, à perda de potencial produtivo da economia, à degradação da qualidade e universalidade de serviços públicos em áreas tão fundamentais como a saúde e a educação, à emigração em massa de população qualificada, à captura - pelos grupos económicos de sempre - de mais sectores de rendas asseguradas, de modo a fazerem uma população cada vez mais empobrecida pagar cada vez mais pelo acesso a serviços básicos.

Este OE infame foi concebido por este governo e aprovado e aplaudido de pé pelas bancadas do PSD e do CDS.

A História julgá-los-á.

Alexandre Abreu no Ladrões de Bicicletas

A China Tem Novos Líderes

António Jorge Gonçalves

Desvalorizações

Que Tal Ir Dar Banho Ao Cão?

EU ADMITO que Cavaco Silva seja parvo. Está no seu pleno direito, é lá com ele e com quem tem de o aturar directamente – o que felizmente não é o meu caso. Agora o que eu não admito é que o Presidente da República faça dos portugueses parvos... Isso é que não. Não só porque não lhe reconheço esse direito, mas também porque para nos fazer de parvos, apesar de tudo merecemos um bocadinho melhor. Vem isto a propósito de quê? De uma declaração verdadeiramente inacreditável do mesmo homem que governou Portugal durante uma década e que, na prática, ditou o nosso “afastamento” do mar, da agricultura e até da indústria: "É necessário olhar para o que nos esquecemos nas últimas décadas e ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria". Que tal ir dar banho ao cão, Sr. Presidente?

José Paulo Fafe no seu blogue

Vírus

Bancos de Nevoeiro

Amizades

Segundo Edward Hopper

Espionagem & Etc

Depois De...

Inflação

Aprender Matemática, Para Quê?

Seguir Os Chernes

Viver Em Cima Das Suas Possibilidades

Onde Está Obama?

Antes e Depois

Candidato

Supervisão

António Jorge Gonçalves

Veja As Diferenças (II)

Veja As Diferenças

Custe O Que Custar...

Até já!

Crime Sem Redenção

Eugénio Lisboa, entrevistado por Anabela Mota Ribeiro, ontem, no Jornal de Negócios. Breves highlights de um texto que ocupa seis páginas. Sublinhados meus:

Estamos à beira de o país entrar num retrocesso de tal magnitude que nos faça voltar aos tempos da pobreza do Estado Novo.

É preciso que o Estado pense poliedricamente e não monoliticamente. A Europa começa a estar atenta de outra maneira à situação. É necessário um governo e um PM que vá falar como adulto para outros adultos, negociando condições aceitáveis de sobrevivência.

Que o ministro das Finanças seja um indivíduo teimoso — basta olhar para ele: tem aquele perfil de cera astral; não é deste mundo — é um dado da vida, a gente aceita. Mas naquele executivo não há gente sensata? Estão todos submetidos ao pseudo-cientifismo de Gaspar? Um cientifismo que mete água por todos os buracos.

A tragédia começou antes. Quando foi a escolha do líder do PSD, entre todos os candidatos terem escolhido o Passos Coelho. Era um menino do aparelho. Era o menino do Relvas.

Mais do que a destruição da vida material das pessoas, a destruição da esperança é um crime sem redenção

 

Eugénio Lisboa citado pelo blogue Da Literatura

Coisas dos States

Privatização da Saúde

Os Mercados Têm Sempre Uma Solução

Agradecimentos

Deixemo-nos De Miados