Absolutamente Insuspeito

• António Barreto, Justiça malparada (Público):
«Todos estes processos acabaram por se metamorfosear em questões da justiça, sendo cada vez mais irrelevante a matéria substantiva.

O protagonismo de magistrados e polícias e os atropelos de processo ganharam importância e é disso que se discute, não a matéria em apreço.

Foram "pressões" conhecidas ou suspeitas; fugas de informação deliberadas e dirigidas; quebras estratégicas de segredo de justiça; técnicas de investigação estapafúrdias; métodos de interrogação e investigação vergonhosos; e acusações públicas entre os operadores de justiça. Mau grado os milhares de casos resolvidos todos os dias, são os processos "pesados" (pelo dinheiro, pela política, pelo gosto da imprensa ou pelos nomes envolvidos) que dão à justiça portuguesa este carácter de ópera bufa que lhe faz a sua reputação.

Os magistrados e os polícias falam de mais em público e, quando podem e querem, criam polémicas que afectam a segurança e a certeza da justiça. (…) Os corpos profissionais da justiça organizam-se para se combaterem, mas também, quando é preciso, para afrontarem a sociedade e o Estado.

As recentes cerimónias de posse dos presidentes dos sindicatos de magistrados judiciais e do ministério público (que não deveriam existir) são autênticos rituais de Estado e poder.

Estes sindicatos, aliás, metem o nariz onde não devem e ocupam-se mais de política geral e de política de justiça do que do próprio do sindicalismo, isto é, das questões profissionais e laborais. Alguns dirigentes sindicais chegam a ter influência em processos em curso!

A porosidade entre tribunais superiores, conselhos superiores e sindicatos é assustadora.

A Procuradoria-Geral da República é, há vários anos, um problema real da justiça portuguesa.(…)A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos é uma caricatura e destina-se a salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção mais poderosa e eficaz, a que, a coberto da licitude, envenena o país e a sociedade.

Há leis suficientes para julgar e punir os crimes de evasão fiscal, de fraude, de corrupção e até de enriquecimento estranho.

Mas não há processo, tribunais, polícias e magistrados à altura.

Por isso se fazem novas leis. Por isso não se cumprirão.Estudos de opinião recentemente publicados (na Visão, por exemplo) mostram a terrível percepção que os portugueses têm da justiça. Num caso, consideram a inoperância do sistema como uma das principais ameaças à liberdade. Noutro, colocam os magistrados, numa escala de respeito, nas mais baixas posições. Há vinte ou trinta anos, estavam entre os mais reputados. Hoje, são quase desprezados. Acima deles, muito longe, médicos, professores, advogados, engenheiros, polícias e até jornalistas! Abaixo deles, só ministros e deputados!»

Retirado do Câmara Corporativa